ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA
SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA, EM 29-5-2013.
Aos vinte e nove dias do mês de maio do
ano de dois mil e treze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio
Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos,
foi realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores Alceu Brasinha,
Bernardino Vendruscolo, Cassio Trogildo, Clàudio Janta, Dr. Thiago, Elizandro
Sabino, Engº Comassetto, Guilherme Socias Villela, João Derly, Jussara Cony,
Lourdes Sprenger, Mario Fraga, Mauro Pinheiro, Paulinho Motorista, Séfora Mota
e Sofia Cavedon. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os
vereadores Alberto Kopittke, Delegado Cleiton, Fernanda Melchionna, Márcio Bins
Ely, Pedro Ruas e Professor Garcia. À MESA, foram encaminhados: o Projeto de
Lei do Legislativo nº 075/13 (Processo nº 0932/13), de autoria do vereador
Delegado Cleiton; e o Projeto de Resolução nº 008/13 (Processo nº 1254/13), de
autoria do vereador Waldir Canal. Também, foi apregoado o Ofício nº 651/13, do
senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei do Executivo nº 017/13 (Processo
nº 1811/13). Após, foi apregoado o Memorando nº 027/13, de autoria da vereadora
Mônica Leal, deferido pelo senhor Presidente, solicitando autorização para
representar externamente este Legislativo, hoje, o 3º TIC na Segurança Pública
– Conferência Internacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública –, em Porto Alegre. Do EXPEDIENTE, constaram comunicados do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação,
emitidos no dia sete de maio do corrente. Às quatorze horas e vinte e cinco minutos,
foi realizada verificação de quórum para ingresso na Ordem do Dia,
constatando-se a inexistência de quórum deliberativo. Durante a Sessão, os
vereadores Bernardino Vendruscolo e Mario Fraga manifestaram-se sobre assuntos
diversos. Às quatorze horas e vinte e sete minutos, conforme acordo do Colégio
de Líderes, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos,
convocando os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada a
seguir. Os trabalhos foram
presididos pelo vereador Dr. Thiago e pela vereadora Jussara Cony e secretariados
pela vereadora Sofia Cavedon. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após
distribuída e aprovada, será assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Solicito
abertura do painel eletrônico, para verificação de quórum, para entrarmos na
Ordem do Dia. (Pausa.) (Após o fechamento do painel eletrônico.) Dezoito
Vereadores presentes. Não há quórum.
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Eu encaminho um recurso no sentido de
perguntar se há como nós considerarmos a presença do Vereador; não é uma
questão de ser Vice-Presidente, é simplesmente um encaminhamento como Vereador.
Eu só faço esta consulta para ver se há combinação entre as Bancadas.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Só se houver o chamamento de uma Sessão
Extraordinária após a Pauta.
O SR. MARIO FRAGA: Ou nós abrimos um precedente, não é,
Presidente? Se a gente abrir um precedente...
O SR. PRESIDENTE (Dr.
Thiago): Não, no
Regimento não há precedente, Ver. Mario Fraga. Se passar a Pauta, a Sessão se
encerra, e nós podemos abrir uma Sessão Extraordinária. (Pausa.) Solicito a
presença dos Líderes aqui, por favor. (Pausa.) Agradeço a presença dos Líderes:
obrigado pela presença, Ver. Janta, Ver. Pedro Ruas, Ver.ª Jussara; obrigado
pela presença de todas as Lideranças. Como há um acordo de Lideranças, nós
vamos encerrar a presente Sessão e chamar uma Sessão Extraordinária, que será a
segunda desta Legislatura, para cumprir a Ordem do Dia e a Pauta.
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a
Sessão às 14h27min.)
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